MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA IV CAVALGADA DA AMIZADE DA FAZENDA PLAQUINHA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATINA-BA, DESTACANDO SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal Nº 22, de 22 de abril de 2010, com redação dada pela Lei Municipal Nº 05, de 03 de junho de 2013, que institui o Dia do Evangélico no Município de Matina

Sugere à Administração Municipal recuperação da estrada da Comunidade de Espírito Santo – zona Rural deste Município de Matina, Estado da Bahia

Indica a recuperação da estrada da Comunidade de Porco Torto, Zona Rural do Município de Matina, Estado da Bahia

Recuperação e melhoramento da estrada do Mocó a Brejinho com bancas e manilhas – na Zona Rural deste município de Matina, Estado da Bahia.

Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de Matina, estabelece sua composição, competências e dá outras providências”

Indica ao Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade de Olho d'Água, zona rural do Município de Matina, Estado da Bahia.

Indica reforma geral do cemitério da Comunidade de Salobro, Zona Rural deste Município de Matina, Estado da Bahia

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Elídia Maria Rosa do Município de Matina-BA, e dá outras providências

Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva Danilo Alves

Autoriza a Prorrogação do prazo de Vigência da Lei Municipal Nº 032/2015, de 16 de junho de 2015, que trata das adequações do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Matina - BA, ao Plano Nacional de Educação (PNE), até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Matina, Estado da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de uma Areninha na Comunidade de Barro Preto - Zona Rural deste Município de Matina, Estado da Bahia

Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município matina e dá outras providências.

Estabelece os vencimentos dos profissionais do magistério público do município de matina e dá outras providências

Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de salobro, Zona Rural deste Município de Matina

Construção de uma quadra poliesportiva ou uma areninha no povoado do Alto dos Baia neste Município de Matina

melhoramento da estrada da localidade de Pichico e Circo até a Comunidade de Quixaba - Zona Rural deste Município de Matina, Estado da Bahia

recuperação e melhoramento com manilha na estrada da Comunidade de Pichico, Espirito Santo e Casca Zona Rural deste Município de Matina, Estado da Bahia

Dispõe sobre a denominação da Praça do Cemitério, localizada no Bairro da Saudade, entre a Rua 21 de Abril e a Rua Dideus Alves Pereira, Município de Matina, Estado da Bahia

Recuperação da estrada que da acesso a ponte da quixaba na zona rural deste Município de Matina

Aquisição de áreas para construção de parque industrial

que Autoriza o Executivo Municipal a Promover Remanejamentos, Transposições e Transferências de Saldo entre Categorias de Programação, Fonte de Recurso e Órgãos Previstos na Lei Orçamentária N°161/2024 e dá Outras Providências

Aquisição e Instalação de Sistemas de Câmeras de Monitoramento nas Ruas e Praças de Matina

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Melhorias no Bairro Bandeira: Construção de Bueiros, Limpeza do Córrego, Reflorestamento e Calçamento das Vias

Institui o Dia Municipal da Educação no Âmbito do municipio de Matina Bahia e dá outras providências

Altera a Lei 053, de 27 de Março de 2017, Cria Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências

Que indica o poder Executivo municipal a realização de obras de calçamento (na ladeira do sucesso)

Requerimento sobre implementação do novo piso salarial dos professores do municipio e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, consórcios, acordos, ajustes, aditivos e congêneres e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da denominação da Rua São Luis, localizada no bairro São Luis

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