Você está navegando em:

• Home
• Acesso à Informação
• Mapa de Leis

Mapa de Leis

Título da página	Em atendimento à lei	Visualizar no portal
Acessibilidade
Acesso à Informação	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Áudios	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
Busca Avançada	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Carta de Serviços	Lei nº 13.460/2017, art. 7º , §1º
Cidadão	Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Contratos	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
Dados Abertos	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 4º, I
Despesas com Diárias e passagens	Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Diárias e Passagens
Diário Oficial do Município	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 2º, V
E-sic
e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Empenhos e Favorecidos
Empresas	Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Estrutura Organizacional	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Fale conosco	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Fotos	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I
Leitor de Tela	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VIII
Licitações	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, VI
Liquidações e Favorecidos
Notícias	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Obras Públicas Municipais	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°, § 1°, V
Ouvidoria	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Pagamentos e Favorecidos
Perguntas Frequentes	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, VI
Plano Plurianual Participarivo	Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Portal da Transparência
Publicações	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
Receitas	Lei Complementar n° 101/00, art. 48-A, I e II
Relatório estatístico
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos
Relatórios	Art. 48, caput, da LC 101/00; Art. 30, III, da Lei 12.527/11
Relatórios de Prestação de Contas
Secretarias	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º, I
Servidor	Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Servidores
Sic	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8 º, § 3º, VII
Transporte Escolar	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, III
Turistas	Não exigido por nenhuma norma legal. Iniciativa própria.
Vereadores	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, § 1º
Vídeos	LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, II